TSTNão conhecidoJulgamento: 12/04/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119107820165090651

Processo nº 0011910-78.2016.5.09.0651

Gabinete da Presidencia

Responsabilidade Civil do Empregador · Atos Discriminatórios · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Valor Arbitrado · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral

Responsabilidade Civil do Empregador Atos Discriminatórios Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)Valor Arbitrado Doença Ocupacional Indenização por Dano Moral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade Civil do Empregador

11% procedente1% parcialmente procedente18% improcedente

Calculado de 8.605 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Responsabilidade Civil do Empregador →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10021996920235020202
Processo nº 1002199-69.2023.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 78
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Transferência · Responsabilidade Civil do Empregador
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10006016020245020262
Processo nº 1000601-60.2024.5.02.0262
Órgão Especial - Cadeira 5
Adicional Noturno · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Estético · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016310920245020464
Processo nº 1001631-09.2024.5.02.0464
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Responsabilidade Civil do Empregador · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Seguro Desemprego · Indenização por Dano Material · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Rescisão Indiret
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10016863620245020374
Processo nº 1001686-36.2024.5.02.0374
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Férias · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sa
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010041820255020319
Processo nº 1001004-18.2025.5.02.0319
SDI-2 - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio ·
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003045020255020381
Processo nº 1000304-50.2025.5.02.0381
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Responsabilidade Civil do Empregador · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.