TSTNão conhecidoJulgamento: 15/04/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116699520175150136

Processo nº 0011669-95.2017.5.15.0136

Gabinete da Presidencia

Litigância de Má Fé · Multa do Artigo 467 da CLT · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT

Litigância de Má Fé Multa do Artigo 467 da CLT Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Negativa de Prestação Jurisdicional Cerceamento de Defesa Adicional de Periculosidade Verbas Rescisórias Adicional de Insalubridade Multa do Artigo 477 da CLT

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Litigância de Má Fé

17% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 15.380 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Litigância de Má Fé →

TJMGApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 50066353220258130313
Processo nº 5006635-32.2025.8.13.0313
18ª Câmara Cível
Provas em geral · Bancários · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Litigância de Má-Fé · Multa Cominatória / Astreintes
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 10014110920245020303
Processo nº 1001411-09.2024.5.02.0303
SDI-4 - Cadeira 9
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral · Litigância de Má Fé
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08032314220258180036
Processo nº 0803231-42.2025.8.18.0036
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Litigância de Má Fé · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08011038520248180100
Processo nº 0801103-85.2024.8.18.0100
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Tarifas · Sucumbenciais · Litigância de Má Fé · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08016626820248180059
Processo nº 0801662-68.2024.8.18.0059
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Defeito, nulidade ou anulação · Cartão de Crédito · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Litigância de Má Fé · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00110170820145150064
Processo nº 0011017-08.2014.5.15.0064
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relaçõe
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.