ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 25/03/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113614220165030067

Processo nº 0011361-42.2016.5.03.0067

Gabinete da Presidencia

Negativa de Prestação Jurisdicional · Diferenças por Desvio de Função · Horas Extras · Preparo · Multa de 40% do FGTS · Transcedência · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Correção Monetária · Controle de Jornada · Penhora / Depósito/ Avaliação · Recuperação Judicial
Negativa de Prestação JurisdicionalDiferenças por Desvio de FunçãoHoras ExtrasPreparoMulta de 40% do FGTSTranscedênciaSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoCorreção MonetáriaControle de JornadaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoRecuperação Judicial
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negativa de Prestação Jurisdicional

8% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 151.508 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Negativa de Prestação Jurisdicional →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.