TSTNão conhecidoJulgamento: 05/08/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113554920175150137

Processo nº 0011355-49.2017.5.15.0137

Gabinete da Presidencia

Cartão de Ponto · Ônus da Prova · Cargo de Confiança · Multa Convencional · Adicional de Insalubridade · Honorários Periciais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada
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Como os tribunais decidem: Cartão de Ponto

27% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 24.267 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003675620225170001

    Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00116239820225150082

    Processo nº 0011623-98.2022.5.15.0082

    Gabinete do Desembargador 3 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Taxa SELIC · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade

  • TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00120064720195180131

    Processo nº 0012006-47.2019.5.18.0131

    Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Suspeição · Documental · Cartão de Ponto · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00020136820135020443

    Processo nº 0002013-68.2013.5.02.0443

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33

    Honorários Advocatícios · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicio

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008122420175200015

    Processo nº 0000812-24.2017.5.20.0015

    Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Cartão de Ponto · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Salário Vencido/Retido · Aviso

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