TSTNão conhecidoJulgamento: 17/10/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111766320215180082

Processo nº 0011176-63.2021.5.18.0082

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Outras Hipóteses de Estabilidade · Acordo Prévio / Quitação Geral · Termo de Rescisão Contratual · Multa do Artigo 477 da CLT

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Outras Hipóteses de Estabilidade Acordo Prévio / Quitação Geral Termo de Rescisão Contratual Multa do Artigo 477 da CLT

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0011176-63.2021.5.18.0082 · Gabinete da Presidencia · julgado em 17/10/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Outras Hipóteses de Estabilidade

55% procedente1% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 4.687 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Outras Hipóteses de Estabilidade →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
Ver decisão completa
TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007410820235120056
Processo nº 0000741-08.2023.5.12.0056
OJ de Análise de Recurso
Honorários Advocatícios · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Outras Hipóteses de Estabilidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10009706520165020252
Processo nº 1000970-65.2016.5.02.0252
SDI-8 - Cadeira 5
Substituição de Penhora · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Contrato de Experiência · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10010564320205020075
Processo nº 1001056-43.2020.5.02.0075
6ª Turma - Cadeira 3
Intimação / Notificação · Equiparação Salarial · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Féri
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00000835920155020050
Processo nº 0000083-59.2015.5.02.0050
SDI-2 - Cadeira 8
Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.