TSTNão conhecidoJulgamento: 08/03/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108922420205150066

Processo nº 0010892-24.2020.5.15.0066

Gabinete da Presidencia

Jornada Exaustiva · Adicional de Hora Extra · Duração do Trabalho · intervalo Interjonadas · Descontos Previdenciários · Intervalo Intrajornada · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova · Turno Ininterrupto de Revezamento
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Como os tribunais decidem: Jornada Exaustiva

31% procedente0% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002587120265200016

    Processo nº 0000258-71.2026.5.20.0016

    Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0

    Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Multa de 40% do FGTS ·

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006811720235050222

    Processo nº 0000681-17.2023.5.05.0222

    Gab. Des. Agenor Calazans

    Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Redução/Supressão · Trabalho aos Domingos · Férias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 d

  • TRT20Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001521220265200016

    Processo nº 0000152-12.2026.5.20.0016

    Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0

    Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Condições Degradantes · Jornada Exaustiva

  • TRT20Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001539420265200016

    Processo nº 0000153-94.2026.5.20.0016

    Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0

    Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Condições Degradantes · Jornada Exaustiva

  • TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012265420245220004

    Processo nº 0001226-54.2024.5.22.0004

    SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

    Homologação Judicial - Requisitos · Reintegração de Empregado · Indenização por Dano Moral · Jornada Exaustiva

  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007899420255200016

    Processo nº 0000789-94.2025.5.20.0016

    Gab. Des. Jorge Cardoso

    Competência da Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Distribuição Dinâmica - Inversão · Domésticos · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Depósito/Di

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