TSTNão conhecidoJulgamento: 27/02/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107671920175150080

Processo nº 0010767-19.2017.5.15.0080

Gabinete da Presidencia

Arbitragem · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral

Arbitragem Indenização/Dobra/Terço Constitucional Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Acordo - Comissão de Conciliação Prévia Negativa de Prestação Jurisdicional Indenização por Dano Moral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Arbitragem

34% procedente5% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 239 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Arbitragem →

TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00108191320165150092
Processo nº 0010819-13.2016.5.15.0092
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Arbitragem · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Salário por Acúmulo de Cargo/F
Ver decisão completa
TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005456920255230021
Processo nº 0000545-69.2025.5.23.0021
1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Ação Anulatória · Arbitragem · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Atlet
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000249320235020302
Processo nº 1000024-93.2023.5.02.0302
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Arbitragem · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009255320235070039
Processo nº 0000925-53.2023.5.07.0039
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Arbitragem
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10023021020165020465
Processo nº 1002302-10.2016.5.02.0465
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Arbitragem · Depósito/Diferenças · Correção Monetária · Proporcional · Férias Proporcionais · Anistia
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001984920225020040
Processo nº 1000198-49.2022.5.02.0040
Gabinete da Presidencia
Salário por Fora - Integração · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito · Anotação/Baixa/Retificação · Arbitragem
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.