Agravo nº 00105210220155150142
Processo nº 0010521-02.2015.5.15.0142
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0010521-02.2015.5.15.0142
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.507 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001102-21.2019.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ônus da Prova · Fraude à Execução
Processo nº 0024658-44.2025.5.24.0091
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Alimentação · Avaliação / Reavaliação · Grupo Econômico · Fraude à Execução
Processo nº 0000379-07.2011.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41
Depósito/Diferenças · Efeito Suspensivo a Recurso · FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Ar
Processo nº 0004328-83.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Fraude à Execução · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 0001111-02.2022.5.06.0181
GAB. DESª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Levantamento do FGTS · Salário / Pagamento · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Fraude à Execução
Processo nº 5102592-82.2026.8.09.0007
3º Juizado Especial Cível
Fraude à Execução
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.