TSTNão conhecidoJulgamento: 07/10/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103868220155010205

Processo nº 0010386-82.2015.5.01.0205

Gabinete da Presidencia

Impenhorabilidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Cerceamento de Defesa

Impenhorabilidade Negativa de Prestação Jurisdicional Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Cerceamento de Defesa

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Impenhorabilidade

53% procedente1% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 7.802 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Impenhorabilidade →

TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51616383920268217000
Processo nº 5161638-39.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro
Promessa de Compra e Venda · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Impenhorabilidade
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00002453020235050102
Processo nº 0000245-30.2023.5.05.0102
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Intervenção de Terceiros · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Impenhorabilidade · Verbas Rescisórias
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00551005120055040252
Processo nº 0055100-51.2005.5.04.0252
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Impenhorabilidade · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reconhecimento de Relação de Emprego
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00109534320165150091
Processo nº 0010953-43.2016.5.15.0091
Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara
Impenhorabilidade · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Plano de Saúde · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00104139720195150120
Processo nº 0010413-97.2019.5.15.0120
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Impenhorabilidade · Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da C
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002026320215020447
Processo nº 1000202-63.2021.5.02.0447
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Impenhorabilidade · Dano Moral / Material · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.