TSTNão conhecidoJulgamento: 06/09/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103514820215150068

Processo nº 0010351-48.2021.5.15.0068

Gabinete da Presidencia

Forma de Cálculo · Responsabilidade · Indenização por Dano Material · Correção Monetária · Reexame de Fatos e Provas · Complementação de Benefício Previdenciário
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Como os tribunais decidem: Forma de Cálculo

25% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 1.819 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00118486820175150123

    Processo nº 0011848-68.2017.5.15.0123

    Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC

    Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Responsabilidade · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Hora Extra - Integração · Plano de Cargos e Salários · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204817120175040512

    Processo nº 0020481-71.2017.5.04.0512

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Taxa SELIC · Descontos Previdenciários · Contribuições Previdenciárias · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Reflexos · Adicio

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00103826320215150102

    Processo nº 0010382-63.2021.5.15.0102

    Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC

    Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Rural · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Equiparação Salarial · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Correção Monetária · Intervalo

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00113281620205150152

    Processo nº 0011328-16.2020.5.15.0152

    Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

    Correção Monetária · Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Rural · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adi

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00212454320195040203

    Processo nº 0021245-43.2019.5.04.0203

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Responsabilidade · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Refl

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00002994020215060101

    Processo nº 0000299-40.2021.5.06.0101

    GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO

    Intimação / Notificação · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras

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