TSTNão conhecidoJulgamento: 21/03/2017

Petição Cível nº 00102585620145010283

Processo nº 0010258-56.2014.5.01.0283

Gabinete da Presidencia

Impossibilidade Jurídica do Pedido · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Condições da Ação

Impossibilidade Jurídica do Pedido Responsabilidade Solidária/Subsidiária Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Condições da Ação

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Impossibilidade Jurídica do Pedido

9% procedente5% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 230 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Impossibilidade Jurídica do Pedido →

TRT15Ação RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 00097394720265150000
Processo nº 0009739-47.2026.5.15.0000
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Falsidade de Prova · Impossibilidade Jurídica do Pedido
Ver decisão completa
TRT18Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018227320255180017
Processo nº 0001822-73.2025.5.18.0017
Goiânia - 17a Vara
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Impossibilidade Jurídica do Pedido · Competência Territorial · Interesse Processual
Ver decisão completa
TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00110351020235180006
Processo nº 0011035-10.2023.5.18.0006
Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Impossibilidade Jurídica do Pedido · Honorários na Justiça do Trabalho · Banco de Horas · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00254678420245240021
Processo nº 0025467-84.2024.5.24.0021
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Honorários Advocatícios · Legitimidade para a Causa · Impossibilidade Jurídica do Pedido · Litispendência · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT5Ação RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 00041179720255050000
Processo nº 0004117-97.2025.5.05.0000
Gab. Des. Cristina Azevedo
Nulidade · Cabimento · Erro de Fato · Impossibilidade Jurídica do Pedido · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110634220235180017
Processo nº 0011063-42.2023.5.18.0017
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Saldo de Salário · Culpa Recíproca · Banco de Horas · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Contrato de Experiência · Multa do Artigo 477 da CLT · Impossibilidade Jurídica do Pedido · Aviso Prévio
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.