ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 04/07/2025

Recurso de Revista nº 00102569120245150139

Processo nº 0010256-91.2024.5.15.0139

Gabinete da Presidencia

Salário Vencido/Retido · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional
Salário Vencido/RetidoIndenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTTerceirização/Tomador de ServiçosVerbas RescisóriasMulta do Artigo 477 da CLTFGTSCesta BásicaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoHonorários na Justiça do TrabalhoMulta Convencional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Salário Vencido/Retido

51% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 36.692 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Salário Vencido / Retido →
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00107740920245150066

    Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066

    Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10013760220165020086

    Processo nº 1001376-02.2016.5.02.0086

    9ª Turma - Cadeira 5

    Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10017400720235020028

    Processo nº 1001740-07.2023.5.02.0028

    SDI-2 - Cadeira 3

    Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00012036120155050016

    Processo nº 0001203-61.2015.5.05.0016

    Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy

    Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Ente Público

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01239007920095170010

    Processo nº 0123900-79.2009.5.17.0010

    GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

    Depósito/Diferenças · Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.