ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 05/03/2015

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102169320135110014

Processo nº 0010216-93.2013.5.11.0014

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Ente Público · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Competência · Cerceamento de Defesa · Temas repetitivos / Repercussão Geral
Indenização por Dano MoralEnte PúblicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaCompetênciaCerceamento de DefesaTemas repetitivos / Repercussão Geral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.