Processo nº 0010073-21.2015.5.01.0206
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 413 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010991-96.2021.5.15.0053
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Contratuais · Acúmulo de Função · Outras Licenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Descontos Salariais
Processo nº 0011524-12.2022.5.15.0153
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Anotação/Baixa/Retificação · Outras Licenças · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 4
Processo nº 0130700-76.2009.5.05.0651
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ESEQUIAS OLIVEIRA
Outras Licenças · Assédio Moral · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial
Processo nº 0001456-14.2025.5.13.0004
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
Deficiente Físico · Acúmulo de Função · Outras Licenças · Adicional de Periculosidade · Doença Ocupacional
Processo nº 0000320-21.2023.5.05.0021
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outras Licenças · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Outros Agentes Insalubres · Despedida/Dispensa Imotivada · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Processo nº 0020774-44.2025.5.04.0291
Gabinete Francisco Rossal de Araújo
Multa do Art. 475-J do CPC · Sucumbenciais · Outras Licenças · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
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