ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 18/09/2013

Recurso de Revista nº 00037360320125120016

Processo nº 0003736-03.2012.5.12.0016

GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE

Execução Previdenciária · Competência da Justiça do Trabalho · Juros · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contrato de Experiência - Nulidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Isonomia Salarial
Execução PrevidenciáriaCompetência da Justiça do TrabalhoJurosNegativa de Prestação JurisdicionalContrato de Experiência - NulidadeMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTTerceirização/Tomador de ServiçosIsonomia Salarial
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Execução Previdenciária

22% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 23.173 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Execução Previdenciária →
  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012617020155170003

    Processo nº 0001261-70.2015.5.17.0003

    GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA

    Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Imposto de Renda · Correção Monetária · Horas Extras · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Nulidade · Indenização por Dano Material · Inde

    Ver decisão completa
  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50075660920264020000

    Processo nº 5007566-09.2026.4.02.0000

    GABINETE 04

    Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Execução Previdenciária

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00202440820225040271

    Processo nº 0020244-08.2022.5.04.0271

    Gabinete Carlos Alberto May

    Contribuições Previdenciárias · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Execução Previdenciária

    Ver decisão completa
  • TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00015076320155170004

    Processo nº 0001507-63.2015.5.17.0004

    Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES

    Honorários Advocatícios · Imposto de Renda · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Fruição/Gozo · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Ente Público · Execução Previdenciária

    Ver decisão completa
  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010546820155170004

    Processo nº 0001054-68.2015.5.17.0004

    GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO

    Honorários Advocatícios · Imposto de Renda · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Execução Previdenciária

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023

    Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.