TSTProcedenteJulgamento: 19/06/2015

Recurso de Revista nº 00014157920105040018

Processo nº 0001415-79.2010.5.04.0018

GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO

Segurança e Medicina do Trabalho · Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional

Segurança e Medicina do Trabalho Honorários Advocatícios Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Negativa de Prestação Jurisdicional

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Segurança e Medicina do Trabalho

14% procedente2% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 549 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Segurança e Medicina do Trabalho →

TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101065120245030105
Processo nº 0010106-51.2024.5.03.0105
Gabinete da Presidencia
Fiscalização · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais · Segurança e Medicina do Trabalho · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Dano ao Erário · Improbidade Administrativa · Enriquecimento ilícito · Infração Administrativa · Registro de Trabalho Portuário/Órgão
Ver decisão completa
TRF1Mandado de Segurança CívelProcedente
Mandado de Segurança Cível nº 10025388720254014302
Processo nº 1002538-87.2025.4.01.4302
Vara Única de Gurupi
Depósito Prévio de Multa Administrativa · Segurança e Medicina do Trabalho · Auxílio por Incapacidade Temporária
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 10048405420178110003
Processo nº 1004840-54.2017.8.11.0003
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Exercício Profissional · Segurança e Medicina do Trabalho · Efeitos · Ausência de Interesse Processual · Cabimento
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50071720720234020000
Processo nº 5007172-07.2023.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Segurança e Medicina do Trabalho · Causas Supervenientes à Sentença · Penhora / Depósito/ Avaliação
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 08003044820214058311
Processo nº 0800304-48.2021.4.05.8311
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Estabilidade · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Segurança e Medicina do Trabalho
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020200520225110052
Processo nº 0002020-05.2022.5.11.0052
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Salário / Pagamento · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Segurança e Medicina do Trabalho
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.