Processo nº 0001289-81.2014.5.09.0654
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.802 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5161638-39.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro
Promessa de Compra e Venda · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Impenhorabilidade
Processo nº 0000245-30.2023.5.05.0102
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Intervenção de Terceiros · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Impenhorabilidade · Verbas Rescisórias
Processo nº 0055100-51.2005.5.04.0252
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Impenhorabilidade · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reconhecimento de Relação de Emprego
Processo nº 0010953-43.2016.5.15.0091
Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara
Impenhorabilidade · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Plano de Saúde · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste
Processo nº 0010413-97.2019.5.15.0120
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Impenhorabilidade · Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da C
Processo nº 1000202-63.2021.5.02.0447
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Impenhorabilidade · Dano Moral / Material · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
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