TSTNão conhecidoJulgamento: 18/02/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011195020105020006

Processo nº 0001119-50.2010.5.02.0006

Gabinete da Presidencia

Liberação das Guias · Contribuição Assistencial · Base de Cálculo · Desconto Sindical · Indenização · Levantamento / Liberação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · AVISO PRÉVIO · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização / Terço Constitucional · Saldo de Salário · Multa de 40% do FGTS · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa do Artigo 467 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade · Seguro Desemprego · Férias Proporcionais · Depósito / Diferenças · Expurgos Inflacionários
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Como os tribunais decidem: Liberação das Guias

6% procedente0% parcialmente procedente11% improcedente

Calculado de 3.011 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTRecurso de RevistaImprocedente
    Recurso de Revista nº 10004283120215020718

    Processo nº 1000428-31.2021.5.02.0718

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    Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Saldo de Salário · Feriado em Dobro · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Horas Extras · Levantamento / Liberação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Levantamento do FGTS · AVISO

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003685820225120008

    Processo nº 0000368-58.2022.5.12.0008

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    Décimo Terceiro Salário Proporcional · Liberação das Guias · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Rescisão Indireta · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários Profissionais · Férias Proporcionais · Salário Ve

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005425220205020702

    Processo nº 1000542-52.2020.5.02.0702

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    Nulidade · Multa de 40% do FGTS · Cerceamento de Defesa · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Justa Causa/Falta Grave · Juros · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Liberação das Guias · Assédio Moral · Intervalo Intrajornada

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111767420195150128

    Processo nº 0011176-74.2019.5.15.0128

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    Adicional de Hora Extra · Honorários na Justiça do Trabalho · Redução/Supressão · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Depósito / Diferenças · Adicional Noturno · Periculosidade · Multa Prevista em Norma Coletiva · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR

  • TSTPetição CívelNão conhecido
    Petição Cível nº 00010606320185120019

    Processo nº 0001060-63.2018.5.12.0019

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    Compensação de Jornada · Contagem de Minutos Residuais · Desconfiguração de Justa Causa · AVISO PRÉVIO · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Intervalo 15 Minutos Mulher · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101424620235030132

    Processo nº 0010142-46.2023.5.03.0132

    Gabinete da Presidencia

    Férias Proporcionais · Restituição/Indenização de Despesas · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Levantamento / Liberação · Transcedência · Multa do Artigo 477 da CLT · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Assédio Mora

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