Embargos de Declaração Cível nº 00011032120135120004

Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242

11ª Turma - Cadeira 4

Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri

Processo nº 0000770-52.2022.5.05.0003

Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

Cerceamento de Defesa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Processo nº 0809358-84.2024.8.20.0000

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Processo nº 0800349-26.2019.4.05.8504

2ª Vara Federal

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

Processo nº 1004999-25.2021.4.01.3703

Gabinete 21

Sucumbenciais · Correção Monetária · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Honorários Advocatícios · Execução por RPV - Fracionamento

Processo nº 1007727-05.2026.8.11.0000

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Juros · Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios · Defeito, nulidade ou anulação