Processo nº 0001080-38.2010.5.03.0099
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 134 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0009739-47.2026.5.15.0000
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Falsidade de Prova · Impossibilidade Jurídica do Pedido
Processo nº 0000178-68.2026.8.25.0000
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Documento Novo · Vícios Formais da Sentença · Decisão Rescindenda · Erro de Procedimento · Falsidade de Prova
Processo nº 0000441-27.2025.5.20.0000
Gab. Des. Rita Oliveira
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Violação Literal à Disposição de Lei · Erro de Fato · Falsidade de Prova
Processo nº 0016181-46.2019.5.16.0000
Gabinete da Presidencia
Falsidade de Prova · Erro de Fato · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei
Processo nº 0010119-79.2021.5.03.0000
Gabinete da Presidencia
Falsidade de Prova · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Violação Literal à Disposição de Lei
Processo nº 0010656-13.2022.5.15.0063
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Litigância de Má Fé · Benefício de Ordem · Falsidade de Prova · intervalo Interjonadas · Feriado em Dobro · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Hora
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