Recurso Ordinário Trabalhista nº 00161814620195160000

Processo nº 0009739-47.2026.5.15.0000

Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Falsidade de Prova · Impossibilidade Jurídica do Pedido

Processo nº 0000178-68.2026.8.25.0000

G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Documento Novo · Vícios Formais da Sentença · Decisão Rescindenda · Erro de Procedimento · Falsidade de Prova

Processo nº 0000441-27.2025.5.20.0000

Gab. Des. Rita Oliveira

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Violação Literal à Disposição de Lei · Erro de Fato · Falsidade de Prova

Processo nº 0010119-79.2021.5.03.0000

Gabinete da Presidencia

Falsidade de Prova · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Violação Literal à Disposição de Lei

Processo nº 0010656-13.2022.5.15.0063

Gabinete da Presidencia

Correção Monetária · Litigância de Má Fé · Benefício de Ordem · Falsidade de Prova · intervalo Interjonadas · Feriado em Dobro · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Hora

Processo nº 0001099-39.2023.5.05.0000

Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho

Nulidade · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Citação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ação Rescisória · Erro de Fato · Cerceamento de Defesa · Reexame de Fatos e Provas · Falsidade de Prova