TSTNão conhecidoJulgamento: 08/03/2012

Agravo nº 00010185820115030003

Processo nº 0001018-58.2011.5.03.0003

GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA

Suspensão do Processo · Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços

Suspensão do Processo Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Reconhecimento de Relação de Emprego Responsabilidade Solidária/Subsidiária Terceirização/Tomador de Serviços

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Suspensão do Processo

10% procedente3% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 10.659 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Suspensão do Processo →

TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 51577341120268217000
Processo nº 5157734-11.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Prestação de Serviços · Indenização por Dano Material · Intimação / Notificação · Litisconsórcio · Suspensão do Processo
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51339483520268217000
Processo nº 5133948-35.2026.8.21.7000
Gab. Des. Ergio Roque Menine
Bancários · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Suspensão do Processo
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51165974920268217000
Processo nº 5116597-49.2026.8.21.7000
Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti
Empréstimo consignado · Bancários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Suspensão do Processo
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51088574020268217000
Processo nº 5108857-40.2026.8.21.7000
Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Aéreo · Decisão Interlocutória · Suspensão do Processo
Ver decisão completa
STMHabeas Corpus CriminalNão conhecido
Habeas Corpus Criminal nº 70002138320267000000
Processo nº 7000213-83.2026.7.00.0000
Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
Falsificação de documento · Falsidade ideológica · Suspensão do Processo · Trancamento · Acordo de Não Persecução Penal
Ver decisão completa
TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00017278820105240021
Processo nº 0001727-88.2010.5.24.0021
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Horas Extras · Gratificação de Função · Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade · Suspensão do Processo · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Imposto de Renda · Multa Cominatória / Astreintes · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.