TSTNão conhecidoJulgamento: 25/07/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009922720185050531

Processo nº 0000992-27.2018.5.05.0531

Gabinete da Presidencia

Segurança e Medicina do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Documental · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade
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Como os tribunais decidem: Segurança e Medicina do Trabalho

14% procedente2% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 549 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101065120245030105

    Processo nº 0010106-51.2024.5.03.0105

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  • TRF1Mandado de Segurança CívelProcedente
    Mandado de Segurança Cível nº 10025388720254014302

    Processo nº 1002538-87.2025.4.01.4302

    Vara Única de Gurupi

    Depósito Prévio de Multa Administrativa · Segurança e Medicina do Trabalho · Auxílio por Incapacidade Temporária

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 10048405420178110003

    Processo nº 1004840-54.2017.8.11.0003

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  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50071720720234020000

    Processo nº 5007172-07.2023.4.02.0000

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 08003044820214058311

    Processo nº 0800304-48.2021.4.05.8311

    GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020200520225110052

    Processo nº 0002020-05.2022.5.11.0052

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