TSTProcedenteJulgamento: 31/08/2022

Recurso de Revista nº 00006449620185120051

Processo nº 0000644-96.2018.5.12.0051

Gabinete da Presidencia

Diferenças por Desvio de Função · Repouso Semanal Remunerado · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Auxílio / Tíquete Alimentação · AVISO PRÉVIO · Salário Maternidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários Advocatícios · Bancários · Honorários Advocatícios · Terceirização / Tomador de Serviços · Expurgos Inflacionários · Gratificação de Férias · Adicional de Horas Extras · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação

Diferenças por Desvio de Função Repouso Semanal Remunerado Décimo Terceiro Salário Multa de 40% do FGTS Auxílio / Tíquete Alimentação AVISO PRÉVIO Salário Maternidade Auxílio/Tíquete Alimentação Honorários Advocatícios Bancários Honorários Advocatícios Terceirização / Tomador de Serviços Expurgos Inflacionários Gratificação de Férias Adicional de Horas Extras Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Diferenças por Desvio de Função

35% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 38.722 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Diferenças por Desvio de Função →

TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00006072420245110007
Processo nº 0000607-24.2024.5.11.0007
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Diferenças por Desvio de Função · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00000311720155060191
Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191
GAB. DES. AURELIO DA SILVA
Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00100881020185150104
Processo nº 0010088-10.2018.5.15.0104
Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara
Honorários Advocatícios · Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Bas
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10018976320155020382
Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10001291320235020030
Processo nº 1000129-13.2023.5.02.0030
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Déc
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.