Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005694720185140004

Processo nº 0000829-15.2023.5.05.0291

Gab. Des. Cristina Azevedo

Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Regime Jurídico - Mudança · Honorários na Justiça do Trabalho · Conversão de Regime Jurídico · Diferença de Caixa

Processo nº 0000660-34.2024.5.23.0051

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · FGTS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa Convencional · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Regime Jurídico - Mudança · Base de Cálculo · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Depósito/Diferenças · Outros Agentes

Processo nº 0000502-42.2025.5.23.0051

GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO

Preclusão / Coisa Julgada · Coisa Julgada · Honorários na Justiça do Trabalho · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Sentença Normativa - Modificação · Contrato Individual de Trabalho · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário ·

Processo nº 0020881-50.2015.5.04.0029

Gabinete Janney Camargo Bina

isonomia/Diferença Salarial · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Regime Jurídico - Mudança · Anulação

Processo nº 0000618-46.2010.5.05.0222

GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO JÉFERSON MURICY

Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Regime Jurídico - Muda

Processo nº 0000788-34.2025.5.13.0007

Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

Assistência Judiciária Gratuita · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Incorporação · Função de Confiança - Incorporação · Regime Jurídico - Mudança