TSTImprocedenteJulgamento: 17/03/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005065420205140003

Processo nº 0000506-54.2020.5.14.0003

Gabinete da Presidencia

Outros Sistemas de Compensação · Banco de Horas · Aplicabilidade · Honorários Advocatícios · Suspensão do Processo · Prescrição · Adicional de Horas Extras

Outros Sistemas de Compensação Banco de Horas Aplicabilidade Honorários Advocatícios Suspensão do Processo Prescrição Adicional de Horas Extras

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Outros Sistemas de Compensação

28% procedente2% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 3.092 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Outros Sistemas de Compensação →

TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00219329120175040008
Processo nº 0021932-91.2017.5.04.0008
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outros Sistemas de Compensação · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divis
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00006144020175050003
Processo nº 0000614-40.2017.5.05.0003
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Aviso Prévio · Guias do Seguro Desemprego · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00204335520205040012
Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00202337620245040022
Processo nº 0020233-76.2024.5.04.0022
Gabinete Francisco Rossal de Araújo
Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Férias · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT13Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00001224720225130004
Processo nº 0000122-47.2022.5.13.0004
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · CTPS · FGTS · Horas Extras · Outros Sistemas de Compensação · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Sa
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00209720520175040019
Processo nº 0020972-05.2017.5.04.0019
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Recebimento de bolsa de estudos · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · Auxílio/Cesta Alimentação · Divisor de Horas Extras · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Com
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.