TSTImprocedenteJulgamento: 12/03/2013

Recurso de Revista nº 00004061620105050031

Processo nº 0000406-16.2010.5.05.0031

Gabinete da Presidencia

Condições da Ação · Prescrição · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Fonte de Custeio · Competência da Justiça do Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Penhora / Depósito/ Avaliação

Condições da Ação Prescrição Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte de Custeio Competência da Justiça do Trabalho Responsabilidade Solidária/Subsidiária Penhora / Depósito/ Avaliação

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Condições da Ação

16% procedente3% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 20.903 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Condições da Ação →

TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00104285520205150080
Processo nº 0010428-55.2020.5.15.0080
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara
Condições da Ação · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Cons
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00102616720225150080
Processo nº 0010261-67.2022.5.15.0080
Gabinete do Desembargador Flavio Landi - Tribunal Pleno
Cabimento · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Vale Transporte · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Repous
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00106518420225150032
Processo nº 0010651-84.2022.5.15.0032
Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI
Condições da Ação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Fruição/Gozo · Outras Relações de Trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00117136220175150121
Processo nº 0011713-62.2017.5.15.0121
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Condições da Ação · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10011402820165020255
Processo nº 1001140-28.2016.5.02.0255
SDI-4 - Cadeira 8
Condições da Ação · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade ·
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00114472420175150138
Processo nº 0011447-24.2017.5.15.0138
Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara
Condições da Ação · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Expos
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.