TSTImprocedenteJulgamento: 22/03/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003706620215050005

Processo nº 0000370-66.2021.5.05.0005

Gabinete da Presidencia

Doença Ocupacional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Doença Ocupacional · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Estabilidade Acidentária · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Acúmulo de Função · Aviso Prévio

Doença Ocupacional Salário por Acúmulo de Cargo/Função Doença Ocupacional Depósito/Diferenças Décimo Terceiro Salário Proporcional Multa do Artigo 477 da CLT Estabilidade Acidentária Multa do Artigo 467 da CLT Multa de 40% do FGTS Indenizado - Efeitos Acúmulo de Função Aviso Prévio

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Doença Ocupacional

30% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 78.919 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Doença Ocupacional →

TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00010376820245130023
Processo nº 0001037-68.2024.5.13.0023
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Oc
Ver decisão completa
TRT24Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00251555520245240071
Processo nº 0025155-55.2024.5.24.0071
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00000775720215060009
Processo nº 0000077-57.2021.5.06.0009
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo 15 Minutos Mulher · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de trabalho
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10014096120205020050
Processo nº 1001409-61.2020.5.02.0050
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Plano de Saúde · Bancários · Cargo de Confiança · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00204984920225040701
Processo nº 0020498-49.2022.5.04.0701
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
Imposto de Renda · Reintegração de Empregado · Outras Relações de Trabalho · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00116404920235150002
Processo nº 0011640-49.2023.5.15.0002
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.