Processo nº 0000358-15.2021.5.12.0019
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 78 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001495-55.2026.5.21.0003
Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
Terceirização/Tomador de Serviços · Reversão para a Parte Contrária · Cláusula Penal · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 1001003-50.2018.5.02.0231
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Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Financeiras/Equiparação Bancário · Bancários · Enquadramento · Adicional de Hora Extra · Reversão para a Parte Contrária · Horas Extras · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Base de Cálculo · Justa Causa/Falta Grave
Processo nº 0010115-12.2022.5.15.0020
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Reversão para a Parte Contrária · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Terceirização/Tomador de Serviços · Reflexos · Adicional de Ho
Processo nº 0010239-90.2021.5.15.0032
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FGTS · Saldo de Salário · Responsabilidade · Guias do Seguro Desemprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Rescisórias · Adicional de Horas Extras · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das
Processo nº 0012469-98.2021.5.15.0002
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade · Responsabilidade · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Periculosidade · Adicional de Horas Extras · Reversão para a Parte Contrária · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Adicional de Hora Extra · G
Processo nº 0012336-28.2022.5.15.0097
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Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Verbas Rescisórias
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