Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003439620155050004
Processo nº 0000343-96.2015.5.05.0004
Gabinete da Presidencia
Assuntos (classificação CNJ)
Ônus da Prova · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Vale Transporte · Multa Prevista em Norma Coletiva · Periculosidade · Administração Pública · Ente Público · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Terceirização / Tomador de Serviços
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Ônus da ProvaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaVale TransporteMulta Prevista em Norma ColetivaPericulosidadeAdministração PúblicaEnte PúblicoTemas repetitivos / Repercussão GeralTerceirização / Tomador de Serviços
Referência oficial
Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000343-96.2015.5.05.0004 · Gabinete da Presidencia · julgado em 06/03/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.