Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002880920165200000

Processo nº 0001103-24.2025.5.08.0000

Gabinete da Presidencia

Decisão Rescindenda · Nulidade · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Terceiro Juridicamente Interessado · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Cerceamento de Defesa · Cabimento

Processo nº 1001290-37.2025.5.00.0000

Gabinete da Presidencia

Erro de Fato · Documento Novo · Ação Rescisória · Assistência Judiciária Gratuita · Tutela Provisória de Urgência · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais

Processo nº 0001795-82.2025.5.13.0000

Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Erro de Fato · Legitimidade Ativa e Passiva

Processo nº 0010361-42.2025.5.05.0000

Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira

Erro de Fato · Depósito Prévio · Cabimento · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Honorários Advocatícios · Pressuposto Processual

Processo nº 0001780-05.2025.5.17.0000

GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI

Nulidade · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Citação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Revelia / Confissão · Violação Literal à Disposição de Lei

Processo nº 0025673-16.2024.5.15.0000

Gabinete da Presidencia

Violação Literal à Disposição de Lei · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Erro de Fato