ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 05/11/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001849220165050013

Processo nº 0000184-92.2016.5.05.0013

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Material · Licitude/Ilicitude · Administração Pública · Classificação e/ou Preterição · Ônus da Prova · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral
Indenização por Dano MaterialLicitude/IlicitudeAdministração PúblicaClassificação e/ou PreteriçãoÔnus da ProvaNegativa de Prestação JurisdicionalIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Material

41% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 348.523 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenização por Dano Material →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.