Processo nº 0000177-02.2021.5.13.0014
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.288 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242
11ª Turma - Cadeira 4
Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri
Processo nº 0001366-94.2016.5.14.0003
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
FGTS · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Adicional de Produtividade · Base de Cálculo · Raios Solares · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenizaç
Processo nº 0000936-64.2021.5.17.0010
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Acúmulo de Função · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A
Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál
Processo nº 0010634-24.2016.5.15.0108
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Extrajudicial · Acúmulo de Função · Transferência · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Ins
Processo nº 0000227-59.2024.5.05.0462
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Multa Administrativa por Ausência de Registro · Anotação/Baixa/Retificação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Terceirização · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Salário Família ·
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