TSTNão conhecidoJulgamento: 19/02/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001731620245090678

Processo nº 0000173-16.2024.5.09.0678

Gabinete da Presidencia

Pressupostos Extrínsecos · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Horas Extras · Salário por Fora - Integração
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pressupostos Extrínsecos

19% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 323 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011799620215020401

    Processo nº 1001179-96.2021.5.02.0401

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

    Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Pressupostos Extrínsecos · Pressupostos Intrínsecos

  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00118772720215150108

    Processo nº 0011877-27.2021.5.15.0108

    Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 13ª Câmara

    Pressupostos Extrínsecos · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Preparo

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00221666820185040451

    Processo nº 0022166-68.2018.5.04.0451

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Representação Processual · Pressupostos Extrínsecos · Suspensão / Interrupção · Tempestividade · Preparo · Nulidade

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00105015920255150142

    Processo nº 0010501-59.2025.5.15.0142

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Pressupostos Extrínsecos · Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral · Contribuição Confederativa

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109693320225150108

    Processo nº 0010969-33.2022.5.15.0108

    Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Pressupostos Extrínsecos · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201007120255040451

    Processo nº 0020100-71.2025.5.04.0451

    Gabinete Simone Maria Nunes

    Honorários Advocatícios · Pressupostos Extrínsecos · Regularidade de Representação · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.