Processo nº 0000114-87.2012.5.06.0013
GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 256 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5117908-75.2026.8.21.7000
Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho
Promessa de Compra e Venda · Rescisão / Resolução · Ação Rescisória · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Representação Processual
Processo nº 0001868-69.2024.5.07.0028
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reexame de Fatos e Provas · Ente Público · Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Administração Pública · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0000178-68.2026.8.25.0000
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Documento Novo · Vícios Formais da Sentença · Decisão Rescindenda · Erro de Procedimento · Falsidade de Prova
Processo nº 0069536-48.2021.8.16.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Restituição ao Erário · Violação dos Princípios Administrativos · Dano ao Erário · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Reexame de Fatos e Provas
Processo nº 0000243-63.2024.5.07.0007
Gabinete da Presidencia
Reexame de Fatos e Provas · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa por ED Protelatórios · Acidente de Trabalho
Processo nº 5045046-43.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Adimplemento e Extinção · Mútuo · Ausência de Interesse Processual · Violação Literal à Disposição de Lei · Reexame de Fatos e Provas · Oposição
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