Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000459420235060231

Processo nº 1001213-63.2025.5.02.0035

Gabinete da Presidencia

Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Banco de Horas · Atos Discriminatórios · Intervalo Intrajornada · Dispensa Discriminatória · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Hora Extra/Intervalo

Processo nº 0012265-04.2023.5.15.0093

Gabinete da Presidencia

Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acúmulo de Função · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Não Discriminação · Doença Ocupacional · Diferenças por Desvio de Função · Trabalho aos Domingos · intervalo Interjonadas · Tutela de Urgência · Doença Ocupacional · In

Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023

Gabinete Lúcia Ehrenbrink

Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál

Processo nº 0010319-59.2025.5.15.0082

Gabinete da Desembargadora Scynthia Maria Sisti Tristão - 6ª Câmara

Não Discriminação · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · FGTS · Intervalo Intrajornada · Férias Coletivas · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo

Processo nº 0020764-86.2024.5.04.0403

Gabinete João Paulo Lucena

Não Discriminação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral

Processo nº 1001697-20.2025.5.02.0313

Tribunal Pleno - Cadeira 38

Não Discriminação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dispensa Discriminatória · Atos Discriminatórios