TSTNão conhecidoJulgamento: 01/04/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013076320195070014

Processo nº 0001307-63.2019.5.07.0014

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Competência Funcional · Dissídio Coletivo (1.160) · Negativa de Prestação Jurisdicional

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Competência Funcional Dissídio Coletivo (1.160)Negativa de Prestação Jurisdicional

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0001307-63.2019.5.07.0014 · Gabinete da Presidencia · julgado em 01/04/2022. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações: quantas
Processos: quantos
Tribunais: quais
Mais recente: a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Competência Funcional

30% procedente0% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 46 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0001307-63.2019.5.07.0014). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

TSTAgravoDesfecho não classificável
Agravo nº 00013076320195070014
Processo nº 0001307-63.2019.5.07.0014
7ª Turma
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. POSTAL SAÚDE. GENITORA DE EMPREGADO. EXCEÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA 28ª DA SENTENÇA NORMATIVA DCG-1000662-58.2019.5.00.0000. PACIENTE CO
Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Competência Funcional →

TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008866420225120035
Processo nº 0000886-64.2022.5.12.0035
Gab. Des. José Ernesto Manzi
Competência Funcional · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Aeronautas · Contrato Individual de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Traba
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00020826120135020262
Processo nº 0002082-61.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00013765220135020012
Processo nº 0001376-52.2013.5.02.0012
SDI-7 - Cadeira 7
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terc
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00019762120145020018
Processo nº 0001976-21.2014.5.02.0018
SDI-6 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Contratuais · Contribuição Sindical · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Equiparação Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Int
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014475320245020464
Processo nº 1001447-53.2024.5.02.0464
SDI-6 - Cadeira 7
Competência Funcional · Dano Moral / Material · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Tutela Provisória de Urgência
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10017900920175020492
Processo nº 1001790-09.2017.5.02.0492
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Cabimento · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Dev
Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia trabalhista

Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.