TRT8ImprocedenteJulgamento: 14/03/2025

Ação Rescisória nº 00003064820255080000

Processo nº 0000306-48.2025.5.08.0000

Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao

Assuntos (classificação CNJ)

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Nulidade

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 0000306-48.2025.5.08.0000 · Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao · julgado em 14/03/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais

38% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 193 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais →

TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedente
Embargos de Terceiro Cível nº 10010042220265020371
Processo nº 1001004-22.2026.5.02.0371
1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reava
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011799620215020401
Processo nº 1001179-96.2021.5.02.0401
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Pressupostos Extrínsecos · Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Pressupostos Intrínsecos
Ver decisão completa
TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014469720255110012
Processo nº 0001446-97.2025.5.11.0012
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Multa por ED Protelatórios · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Grupo Econômico
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00007705220225050003
Processo nº 0000770-52.2022.5.05.0003
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Cerceamento de Defesa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedente
Embargos de Terceiro Cível nº 10007107520265020433
Processo nº 1000710-75.2026.5.02.0433
3ª Vara do Trabalho de Santo André
Bem de Família · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10013471720175020441
Processo nº 1001347-17.2017.5.02.0441
SDI-8 - Cadeira 4
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.