Processo nº 0001417-25.2025.5.07.0023
Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 290 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020209-36.2024.5.04.0511
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Competência da Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Pedido de Liminar · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Férias / Gozo / Fruição · Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Adicional de Insalubridade · Adicional de T
Processo nº 0020484-30.2024.5.04.0205
Gabinete Janney Camargo Bina
Pedido de Liminar · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · FGTS · Desvio de Função · Adicional de Periculosidade · Salário Família · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária
Processo nº 5081414-67.2023.8.21.0001
Gab. Des. Leandro Raul Klippel
Direitos / Deveres do Condômino · Pedido de Liminar · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Material
Processo nº 0000422-86.2026.5.13.0030
11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Salário/Diferença Salarial · Pedido de Liminar · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Auxílio Creche · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0000073-30.2026.5.14.0071
VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
Alimentação · Pedido de Liminar · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosida
Processo nº 0001339-11.2026.8.25.0034
2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
Irregularidade no atendimento · Competência · Práticas Abusivas · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Fornecimento de Energia Elétrica · Dever de Informação · Pedido de Liminar · Exclusão - ICMS · Tutela Provisória de Urgência
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