TRT7ImprocedenteJulgamento: 30/07/2025

Agravo de Petição nº 00004977720235070037

Processo nº 0000497-77.2023.5.07.0037

Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

Assuntos (classificação CNJ)

Execução de Título Extrajudicial · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · FGTS · Competência · Prescrição e Decadência

Execução de Título Extrajudicial Valor da Execução / Cálculo / Atualização FGTS Competência Prescrição e Decadência

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000497-77.2023.5.07.0037 · Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar · julgado em 30/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Execução de Título Extrajudicial

49% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 155 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Execução de Título Extrajudicial →

TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00005908620235230007
Processo nº 0000590-86.2023.5.23.0007
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Execução de Título Extrajudicial
Ver decisão completa
TRT7Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00004154620235070037
Processo nº 0000415-46.2023.5.07.0037
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Execução de Título Extrajudicial · FGTS · Preclusão / Coisa Julgada · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Ver decisão completa
TRT11Execução de Título ExtrajudicialProcedente
Execução de Título Extrajudicial nº 00003200220265110101
Processo nº 0000320-02.2026.5.11.0101
1ª Vara do Trabalho de Parintins
Execução de Título Extrajudicial
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10020038720195020316
Processo nº 1002003-87.2019.5.02.0316
7ª Turma - Cadeira 3
Execução de Título Extrajudicial · Cláusula Penal · Contratuais · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10010993220175020318
Processo nº 1001099-32.2017.5.02.0318
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Execução de Título Extrajudicial · Negociação Coletiva Trabalhista · Termo de Conciliação Prévia · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Licenças
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10000876320205020322
Processo nº 1000087-63.2020.5.02.0322
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Execução de Título Extrajudicial · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.