TRT5ProcedenteJulgamento: 10/10/2017

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00101086020155050661

Processo nº 0010108-60.2015.5.05.0661

Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira

Assédio Moral · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação

Assédio Moral Gestante Multa de 40% do FGTS Fruição/Gozo Indenização/Dobra/Terço Constitucional Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Rescisão Indireta Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Levantamento/Liberação Anotação/Baixa/Retificação

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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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