TRT5ProcedenteJulgamento: 21/10/2021

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00016191620175050612

Processo nº 0001619-16.2017.5.05.0612

Gab. Des. Luís Carneiro

Justa Causa/Falta Grave · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação

Justa Causa/Falta Grave Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Indenização Liberação/Entrega das Guias Aviso Prévio Estabilidade Acidentária Abono Pecuniário Décimo Terceiro Salário Saldo de Salário Desconfiguração de Justa Causa Levantamento/Liberação Anotação/Baixa/Retificação

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Justa Causa/Falta Grave

27% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 40.822 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Justa Causa / Falta Grave →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10008431220245020038
Processo nº 1000843-12.2024.5.02.0038
SDI-2 - Cadeira 3
Assinatura Eletrônica / Digital · Levantamento do FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsab
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10017956320165020040
Processo nº 1001795-63.2016.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de Trabalho · Ente Público · Acidente de trabalho
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00103609620225150028
Processo nº 0010360-96.2022.5.15.0028
Gabinete da Desembargadora Olga Regiane Pilegis - 12ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas in Itinere · Base de Cálculo · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Justa Causa/Falta Grave · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Desconfiguração de Justa Causa
Ver decisão completa
TRT7Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoNão conhecido
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011933920195070010
Processo nº 0001193-39.2019.5.07.0010
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
Contratuais · Justa Causa/Falta Grave · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.