ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ImprocedenteJulgamento: 12/04/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014145820155050029

Processo nº 0001414-58.2015.5.05.0029

Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral Coletivo · Ente Público · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioIndenização por Dano Moral ColetivoEnte PúblicoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/Retificação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.