Processo nº 0001334-06.2023.5.05.0000
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.516 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010415-85.2022.5.15.0080
Gabinete da Desembargadora Regiane Cecilia Lizi - 2ª SDI
Competência da Justiça Estadual · Honorários Advocatícios · Custas · Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias
Processo nº 5005249-71.2026.8.08.0021
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - GUARAPARI
Internação/Transferência Hospitalar · Competência da Justiça Estadual · Leito de enfermaria / leito oncológico
Processo nº 0754784-94.2022.8.07.0016
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA VERA L?CIA ANDRIGHI
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança · Nulidade · Competência da Justiça Estadual
Processo nº 5111978-76.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Isabel Dias Almeida
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Competência da Justiça Estadual · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 1014419-20.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Competência da Justiça Estadual · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Repetição de indébito
Processo nº 3039042-86.2025.8.06.0001
GADES - LISETE DE SOUSA GADELHA
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Competência da Justiça Estadual
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