TRT5ImprocedenteJulgamento: 09/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011177620255050651

Processo nº 0001117-76.2025.5.05.0651

Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

Homologação Judicial - Requisitos · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Homologação Judicial - Requisitos

16% procedente2% parcialmente procedente81% improcedente

Calculado de 907 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT13Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedente
    Homologação da Transação Extrajudicial nº 00005215320265130031

    Processo nº 0000521-53.2026.5.13.0031

    12ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    Homologação Judicial - Requisitos · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Saldo de Salário

  • TRT6Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedente
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    VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA

    Homologação Judicial - Requisitos · Horas Extras · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Ajuda de Custo ·

  • TRT22Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00007844820255220006

    Processo nº 0000784-48.2025.5.22.0006

    GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO

    Atos executórios · Homologação Judicial - Requisitos · Anulação de Constituição de Sindicato · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Salário/Diferença Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisór

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001354020265140081

    Processo nº 0000135-40.2026.5.14.0081

    VARA DO TRABALHO DE JARU/RO

    Homologação Judicial - Requisitos · Assistenciais · Estabilidade Provisória · Sucumbenciais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS

  • TRT13Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedente
    Homologação da Transação Extrajudicial nº 00003024020265130031

    Processo nº 0000302-40.2026.5.13.0031

    12ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    Homologação Judicial - Requisitos · FGTS · Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS

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    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005646220255220002

    Processo nº 0000564-62.2025.5.22.0002

    GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO

    Levantamento do FGTS · Homologação Judicial - Requisitos · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Con

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