TRT5ImprocedenteJulgamento: 01/12/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009148620245050025

Processo nº 0000914-86.2024.5.05.0025

Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação · Salário por Equiparação/Isonomia · Prescrição · Sucumbenciais · Gratificação por Tempo de Serviço

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Gratificação Salário por Equiparação/Isonomia Prescrição Sucumbenciais Gratificação por Tempo de Serviço

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000914-86.2024.5.05.0025 · Gab. Des. Débora Maria Lima Machado · julgado em 01/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação

52% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.939 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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