ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 28/08/2019

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008138120185050341

Processo nº 0000813-81.2018.5.05.0341

Gab. Des. Léa Nunes

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Subempreitada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Anotação/Retenção da CTPS · Levantamento/Liberação · Indenizado - Efeitos · Empreitada/Dono da Obra · Honorários na Justiça do Trabalho
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasSubempreitadaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisAnotação/Retenção da CTPSLevantamento/LiberaçãoIndenizado - EfeitosEmpreitada/Dono da ObraHonorários na Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.