ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 04/10/2018

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006073920185050221

Processo nº 0000607-39.2018.5.05.0221

1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas

Fruição/Gozo · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Integração ao Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Cesta Básica · Condições Degradantes · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · PIS - Indenização
Fruição/GozoDepósito/DiferençasMulta de 40% do FGTSIndenizado - EfeitosDécimo Terceiro Salário ProporcionalIntegração ao SalárioMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaCesta BásicaCondições DegradantesIntegração em Verbas RescisóriasReajuste SalarialMulta do Artigo 467 da CLTPIS - Indenização
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fruição/Gozo

49% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 34.651 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Fruição / Gozo →
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385

    Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385

    SDI-2 - Cadeira 3

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00106439820215150014

    Processo nº 0010643-98.2021.5.15.0014

    Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara

    Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016900320135020075

    Processo nº 0001690-03.2013.5.02.0075

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Proporcional · Hora Extra/Intervalo

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00104114120195150084

    Processo nº 0010411-41.2019.5.15.0084

    Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucro

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01107005720075020021

    Processo nº 0110700-57.2007.5.02.0021

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10026856020155020614

    Processo nº 1002685-60.2015.5.02.0614

    Tribunal Pleno - Cadeira 28

    FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fér

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.