TRT5ProcedenteJulgamento: 02/08/2024

Embargos de Terceiro Cível nº 00005869520245050013

Processo nº 0000586-95.2024.5.05.0013

13ª Vara do Trabalho de Salvador

Assuntos (classificação CNJ)

Ação Anulatória

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 0000586-95.2024.5.05.0013 · 13ª Vara do Trabalho de Salvador · julgado em 02/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ação Anulatória

47% procedente2% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 88 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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