ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ImprocedenteJulgamento: 14/11/2024

Agravo de Petição nº 00005321820165050561

Processo nº 0000532-18.2016.5.05.0561

Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel

Aplicabilidade · Contratuais · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
AplicabilidadeContratuaisFGTSPIS/RAIS - CadastramentoAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIndenizaçãoAviso PrévioMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aplicabilidade

27% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 44.605 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aplicabilidade →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004434620125020002

    Processo nº 0000443-46.2012.5.02.0002

    SDI-1 - Cadeira 5

    Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Ex

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000165520105020443

    Processo nº 0000016-55.2010.5.02.0443

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Horas Extras · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Salário in Natura · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · D

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00005138720115020070

    Processo nº 0000513-87.2011.5.02.0070

    SDI-3 - Cadeira 8

    Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002725320225050003

    Processo nº 0000272-53.2022.5.05.0003

    Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

    Adicional de Periculosidade · Ajuda Quilometragem · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Produção · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00020136820135020443

    Processo nº 0002013-68.2013.5.02.0443

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33

    Honorários Advocatícios · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicio

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.